Processo 184500/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 14:51
Autuado em 11/05/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3544/2014 da Segunda Câmara, de 23/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3544/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3544/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO SOCIAL TECENDO A CIDADANIA
Interessado CLAUDIO NAVES DE SOUZA
Interessado MIGUEL FERREIRA SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 09:11 Juntada de AR Oficio 101/12 ODL-DAT
13/04/2012 08:15 do Protocolo nº 22378-2/12, referente a Resposta ao Ofício 101/12-DAT-PJ
13/01/2011 11:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778584555BR
19/07/2010 09:10 do Protocolo nº 390185/10, referente documentos de fls. 103 a 105 (resposta ao Of. 1983/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2014 905 Acórdão nº 3544/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 366/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2961/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 944/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 16:22 DP  
17/07/2014 11:35 DEX Informação nº 4829/2014 -
11/06/2014 17:01 S2C Acórdão nº 3544/2014 -
11/06/2014 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2014 -
15/05/2014 15:49 GCNB  
14/05/2014 16:49 SMPjTC Parecer nº 6875/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, nos termos da Instrução da Unidade Técnica.
23/04/2012 17:24 DAT Instrução nº 4326/2014 -
20/03/2012 07:30 DP  
05/03/2012 17:12 DAT Ofício de Diligência nº 101/2012 -
02/03/2012 18:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2012 -
02/03/2012 18:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 366/2012 -
15/12/2011 15:13 DAT Instrução nº 715/2012 - Por Diligência ao Município de Curitiba.
16/11/2011 16:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1743/2011 -
16/11/2011 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2961/2011 -
26/09/2011 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2279/2011 -
26/09/2011 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2399/2011 -
26/09/2011 18:45 SMPjTC Parecer nº 7888/2011 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Expirado prazo para prestação de contas do saldo remanescente. Diligência ao município.
20/09/2010 12:01 DAT Instrução nº 5123/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2010 11:59 SITIO  
01/07/2010 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 944/2010 -
01/07/2010 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1983/2010 -
01/07/2010 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 1984/2010 -
14/05/2009 16:12 DAT Instrução nº 2838/2010 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 14:50 DP  

Voltar a Consulta